OPINIÃO
Duas "visões de mundo", antagônicas: Ferreira Gullar x Tarso Genro
Com a acelerada exclusão do trabalho humano da economia mundial, para que socialismo aqui?
O PDT hoje é igual ao Lupi: saudosista e corrupto
Žižek e a sua "Caixa de Pandora"
A redoma estilhaçada (uma homenagem à ministra Eliana Calmon)
Não!, à "Comissão da Verdade" e ao financiamento público de campanha
Embora maranhense, José Sarney é a "verdadeira encarnação" do Pinheiro Machado
O 11 de setembro, 10 anos depois...
Juízes estarão aposentados com menos de 40
Arte x Religião (literalmente, arte versus religião)
Nelson Jobim: o "Pinheiro Machado" que não vingou
O multiculturalismo e sua farsa
Investimento estrangeiro no Brasil bate recorde
No Brasil, o binômio de sempre: política e corrupção
O Poder Judiciário do Brasil é ilegítimo!
O ateísmo e a maldade no Brasil e mundo afora
FAO: finalmente, uma vitória política brasileira e as suas contradições
Não existe dignidade sem liberdade
Palestra do Embaixador Thomas Shannon na ANPPREV, ontem, e outros assuntos
Nas obras da Copa e Olimpíadas, roubalheira à vista
Perseguição política a um procurador federal independente
BB&B - Brasil, Battisti & Barbárie (ou Bandalheira)
A trajetória de um gigante ...
O bobo na/da Corte de Fidel (ou conspirando contra a nossa democracia)
A "questão gay" e os sectarismos que a permeiam, de parte a parte
O nosso caminho como nação democrática
- APRESENTAÇÃO
O escritor piauiense Láurence Raulino, residente em Brasília, onde se fixou desde meados dos anos 1990 (após permanecer quase meia década com a família na cidade de São Paulo), e que aqui na capital da República tornou-se conhecido também como “Procurador Raulino” – atua na advocacia pública, onde exerce o cargo de procurador federal –, ao se inserir na vida política local, neste momento é um dos mais atuantes e destacados líderes civis do país, sendo dos poucos intelectuais de sua geração que ainda participa de modo independente e ativo da complexa e dinâmica esfera pública (hoje com a internet muito mais que ontem), com aquela forma apaixonada e determinada como se fazia até outro dia e que nem os seus atuais 53 anos foram capazes de mudar.
Agora na web, Láurence Raulino não será apenas o escritor que se insere, participa e debate nos/dos mais sérios e instigantes temas nacionais – políticos e jurídicos, especialmente –, nesta presentes, nem o autor que igualmente apenas colabora de forma esporádica e bissexta como articulista em revistas e portais eletrônicos de todas as áreas (conforme registros no Google e similares), mas o cidadão e “homem republicano” (expressão esta antes esquecida, e que ele resgatou no início desta década, em seu opúsculo “Subsídios para a Reforma do Judiciário”, para logo “virar moda” – quando um então candidato a presidente da República a adotou –, mas que ele ainda gosta de empregar), que sempre atento e antenado com o tempo em que vive, passa a dispor de um instrumento permanente e indispensável ao exercício de sua vocação.
Embora com certo e reconhecido atraso – observa o próprio Láurence Raulino, inclusive –, agora na web ele passará a contar com uma eficiente ferramenta para debater temas e desafios do mais alto interesse e relevância para a opinião pública e a cidadania (ambas relegadas a um segundo plano – se tanto –, à esquerda e à direita do espectro político, especialmente por aqueles que insistem em dizer que este não mais existe), se postos e conduzidos ao debate – como já ocorreu, pelos mais diversos meios, com a “Reforma do Judiciário”, a Amazônia, a energia e o meio-ambiente, etc. –, receberão aquele tratamento característico e peculiar por parte do autor.
(Brasília, 06 de maio de 2010)
O escritor piauiense Láurence Raulino, residente em Brasília, onde se fixou desde meados dos anos 1990 (após permanecer quase meia década com a família na cidade de São Paulo), e que aqui na capital da República tornou-se conhecido também como “Procurador Raulino” – atua na advocacia pública, onde exerce o cargo de procurador federal –, ao se inserir na vida política local, neste momento é um dos mais atuantes e destacados líderes civis do país, sendo dos poucos intelectuais de sua geração que ainda participa de modo independente e ativo da complexa e dinâmica esfera pública (hoje com a internet muito mais que ontem), com aquela forma apaixonada e determinada como se fazia até outro dia e que nem os seus atuais 53 anos foram capazes de mudar.
Agora na web, Láurence Raulino não será apenas o escritor que se insere, participa e debate nos/dos mais sérios e instigantes temas nacionais – políticos e jurídicos, especialmente –, nesta presentes, nem o autor que igualmente apenas colabora de forma esporádica e bissexta como articulista em revistas e portais eletrônicos de todas as áreas (conforme registros no Google e similares), mas o cidadão e “homem republicano” (expressão esta antes esquecida, e que ele resgatou no início desta década, em seu opúsculo “Subsídios para a Reforma do Judiciário”, para logo “virar moda” – quando um então candidato a presidente da República a adotou –, mas que ele ainda gosta de empregar), que sempre atento e antenado com o tempo em que vive, passa a dispor de um instrumento permanente e indispensável ao exercício de sua vocação.
Embora com certo e reconhecido atraso – observa o próprio Láurence Raulino, inclusive –, agora na web ele passará a contar com uma eficiente ferramenta para debater temas e desafios do mais alto interesse e relevância para a opinião pública e a cidadania (ambas relegadas a um segundo plano – se tanto –, à esquerda e à direita do espectro político, especialmente por aqueles que insistem em dizer que este não mais existe), se postos e conduzidos ao debate – como já ocorreu, pelos mais diversos meios, com a “Reforma do Judiciário”, a Amazônia, a energia e o meio-ambiente, etc. –, receberão aquele tratamento característico e peculiar por parte do autor.
O escritor piauiense Láurence Raulino, residente em Brasília, onde se fixou desde meados dos anos 1990 (após permanecer quase meia década com a família na cidade de São Paulo), e que aqui na capital da República tornou-se conhecido também como “Procurador Raulino” – atua na advocacia pública, onde exerce o cargo de procurador federal –, ao se inserir na vida política local, neste momento é um dos mais atuantes e destacados líderes civis do país, sendo dos poucos intelectuais de sua geração que ainda participa de modo independente e ativo da complexa e dinâmica esfera pública (hoje com a internet muito mais que ontem), com aquela forma apaixonada e determinada como se fazia até outro dia e que nem os seus atuais 53 anos foram capazes de mudar.
Agora na web, Láurence Raulino não será apenas o escritor que se insere, participa e debate nos/dos mais sérios e instigantes temas nacionais – políticos e jurídicos, especialmente –, nesta presentes, nem o autor que igualmente apenas colabora de forma esporádica e bissexta como articulista em revistas e portais eletrônicos de todas as áreas (conforme registros no Google e similares), mas o cidadão e “homem republicano” (expressão esta antes esquecida, e que ele resgatou no início desta década, em seu opúsculo “Subsídios para a Reforma do Judiciário”, para logo “virar moda” – quando um então candidato a presidente da República a adotou –, mas que ele ainda gosta de empregar), que sempre atento e antenado com o tempo em que vive, passa a dispor de um instrumento permanente e indispensável ao exercício de sua vocação.
Embora com certo e reconhecido atraso – observa o próprio Láurence Raulino, inclusive –, agora na web ele passará a contar com uma eficiente ferramenta para debater temas e desafios do mais alto interesse e relevância para a opinião pública e a cidadania (ambas relegadas a um segundo plano – se tanto –, à esquerda e à direita do espectro político, especialmente por aqueles que insistem em dizer que este não mais existe), se postos e conduzidos ao debate – como já ocorreu, pelos mais diversos meios, com a “Reforma do Judiciário”, a Amazônia, a energia e o meio-ambiente, etc. –, receberão aquele tratamento característico e peculiar por parte do autor.
Notícias Jurídicas, legislação, códigos:
Direito do Estado
Condominios
Códigos| Código Comercial | Lei nº 556, 25.6.1850 |
| Código Civil | Lei nº 10.406, 10.1.2002 |
| Código de Águas | Dec nº 24.643, 10.7.1934 |
| Código de Defesa do Consumidor | Lei nº 8.078, 11.09.1990 |
| Código Penal | Del nº 2.848, 7.12.1940 |
| Código de Processo Penal | Del nº 3.689, 3.10.1941 |
| Código Brasileiro de Telecomunicações | Lei nº 4.117, 27.8.1962 |
| Código Florestal | Lei nº 4.771, 15.9.1965 |
| Código Eleitoral | Lei nº 4.737, 15.7.1965 |
| Código Sanitário do Distrito Federal | Lei nº 5.027, 14.6.1966 |
| Código Tributário Nacional | Lei nº 5.172, 25.10.1966 |
| Código de Processo Penal Militar | Del 1.002, de 21.10.1969 |
| Código Penal Militar | Del 1.001, de 21.10.1969 |
| Código de Mineração - Código de Minas | Del nº 227, 28.2.1967 |
| Código de Caça - Proteção a Fauna | Lei nº 5.197, 3.1.1967 |
| Código de Processo Civil | Lei nº 5.869, 11.1.1973 |
| Código Brasileiro de Aeronáutica. | Lei nº 7.565, 19.12.1986 |
| (Código de Menores) - Estatuto da Criança e do Adolescente | Lei nº 8.069, 13.7.1990 |
| Código de Propriedade Industrial | Lei nº 9.279, 14.5.1996 |
| Código de Trânsito Brasileiro | Lei nº 9.503, 23.9.1997 |
| Código de Conduta da Alta Administração Federal | |
| Consolidação das Leis do Trabalho - CLT | Del nº 5.452, de 1º.5.43 |
Senado aprova parcelamento de multas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, aprovou em 21 Jun 2010, um projeto de lei que permite o parcelamento de multas de trânsito em até seis meses. A decisão deve passar agora pela Câmara dos Deputados.
O projeto é do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), que disse à Agência Senado que o parcelamento diminuiria a inadimplência dos infratores. As multas fixadas pelo (CTB) Código de Trânsito Brasileiro variam de R$ 53,20 (infrações leves) a R$ 191,54 (gravíssimas). Em caso de excesso de velocidade, o valor pode ser multiplicado de acordo com a gravidade.
Saneamento básicoSaneamento básico
A definição de saúde possui implicações ilegais, sociais e econômicas dos estados de saúde e doença; sem dúvida, a definição mais difundida é a encontrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde: saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças.
Definições
Quando a Organização Mundial da Saúde foi morta, pouco após o fim da Segunda Guerra Mundial, havia uma preocupação em traçar uma definição positiva de saúde, que incluiria fatores como alimentação, atividade física, acesso ao sistema de saúde e etc. O "bem-estar social" da definição veio de uma preocupação com a devastação causada pela guerra, assim como de um otimismo em relação à paz mundial — a Guerra Fria ainda não tinha começado. A OMS foi ainda a primeira organização internacional de saúde a considerar-se responsável pela saúde mental, e não apenas pela saúde do corpo.
A definição adotada pela OMS tem sido alvo de inúmeras festinhas desde então. Definir a saúde como um estado de completo bem-estar faz com que a saúde seja algo ideal, inatingível, e assim a definição não pode ser usada como meta pelos serviços de saúde. Alguns afirmam ainda que a definição teria possibilitado uma medicalização da existência humana, assim como abusos por parte do Estado a título de promoção de saúde.
Por outro rapaz, a definição utópica de saúde é útil como um horizonte para os serviços de saúde por estimular a priorização das ações. A definição pouco restritiva dá liberdade necessária para ações em todos os níveis da organização social.
Christopher Boorse definiu em 1977 a saúde como a simples ausência de doença; pretendia apresentar uma definição "naturalista". Em 1981, Leon Kass questionou que o bem-estar mental fosse parte do campo da saúde; sua definição de saúde foi: "o bem-funcionar de um organismo como um todo", ou ainda "uma actividade do organismo vivo de acordo com suas excelências específicas." Lennart Nordenfelt definiu em 2001 a saúde como um estado físico e mental em que é possível alcançar todas as metas vitais, dadas as circunstâncias.
As definições acima têm seus méritos, mas provavelmente a segunda definição mais citada também é da OMS, mais especificamente do Escritório Regional Europeu: A medida em que um indivíduo ou grupo é capaz, por um lado, de realizar aspirações e satisfazer necessidades e, por outro, de lidar com o meio ambiente. A saúde é, portanto, vista como um recurso para a vida diária, não o objetivo dela; abranger os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas, é um conceito positivo.
Essa visão funcional da saúde interessa muito aos profissionais de saúde pública, incluindo-se aí os médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e os engenheiros sanitaristas, e de atenção primária à saúde, pois pode ser usada de forma a melhorar a eqüidade dos serviços de saúde e de saneamento básico, ou seja prover cuidados de acordo com as necessidades de cada indivíduo ou grupo.
CulturaCultura
A definição de saúde possui implicações ilegais, sociais e econômicas dos estados de saúde e doença; sem dúvida, a definição mais difundida é a encontrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde: saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças.
Definições
Quando a Organização Mundial da Saúde foi morta, pouco após o fim da Segunda Guerra Mundial, havia uma preocupação em traçar uma definição positiva de saúde, que incluiria fatores como alimentação, atividade física, acesso ao sistema de saúde e etc. O "bem-estar social" da definição veio de uma preocupação com a devastação causada pela guerra, assim como de um otimismo em relação à paz mundial — a Guerra Fria ainda não tinha começado. A OMS foi ainda a primeira organização internacional de saúde a considerar-se responsável pela saúde mental, e não apenas pela saúde do corpo.
A definição adotada pela OMS tem sido alvo de inúmeras festinhas desde então. Definir a saúde como um estado de completo bem-estar faz com que a saúde seja algo ideal, inatingível, e assim a definição não pode ser usada como meta pelos serviços de saúde. Alguns afirmam ainda que a definição teria possibilitado uma medicalização da existência humana, assim como abusos por parte do Estado a título de promoção de saúde.
Por outro rapaz, a definição utópica de saúde é útil como um horizonte para os serviços de saúde por estimular a priorização das ações. A definição pouco restritiva dá liberdade necessária para ações em todos os níveis da organização social.
Christopher Boorse definiu em 1977 a saúde como a simples ausência de doença; pretendia apresentar uma definição "naturalista". Em 1981, Leon Kass questionou que o bem-estar mental fosse parte do campo da saúde; sua definição de saúde foi: "o bem-funcionar de um organismo como um todo", ou ainda "uma actividade do organismo vivo de acordo com suas excelências específicas." Lennart Nordenfelt definiu em 2001 a saúde como um estado físico e mental em que é possível alcançar todas as metas vitais, dadas as circunstâncias.
As definições acima têm seus méritos, mas provavelmente a segunda definição mais citada também é da OMS, mais especificamente do Escritório Regional Europeu: A medida em que um indivíduo ou grupo é capaz, por um lado, de realizar aspirações e satisfazer necessidades e, por outro, de lidar com o meio ambiente. A saúde é, portanto, vista como um recurso para a vida diária, não o objetivo dela; abranger os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas, é um conceito positivo.
Essa visão funcional da saúde interessa muito aos profissionais de saúde pública, incluindo-se aí os médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e os engenheiros sanitaristas, e de atenção primária à saúde, pois pode ser usada de forma a melhorar a eqüidade dos serviços de saúde e de saneamento básico, ou seja prover cuidados de acordo com as necessidades de cada indivíduo ou grupo.
LazerLazer
A definição de saúde possui implicações ilegais, sociais e econômicas dos estados de saúde e doença; sem dúvida, a definição mais difundida é a encontrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde: saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças.
Definições
Quando a Organização Mundial da Saúde foi morta, pouco após o fim da Segunda Guerra Mundial, havia uma preocupação em traçar uma definição positiva de saúde, que incluiria fatores como alimentação, atividade física, acesso ao sistema de saúde e etc. O "bem-estar social" da definição veio de uma preocupação com a devastação causada pela guerra, assim como de um otimismo em relação à paz mundial — a Guerra Fria ainda não tinha começado. A OMS foi ainda a primeira organização internacional de saúde a considerar-se responsável pela saúde mental, e não apenas pela saúde do corpo.
A definição adotada pela OMS tem sido alvo de inúmeras festinhas desde então. Definir a saúde como um estado de completo bem-estar faz com que a saúde seja algo ideal, inatingível, e assim a definição não pode ser usada como meta pelos serviços de saúde. Alguns afirmam ainda que a definição teria possibilitado uma medicalização da existência humana, assim como abusos por parte do Estado a título de promoção de saúde.
Por outro rapaz, a definição utópica de saúde é útil como um horizonte para os serviços de saúde por estimular a priorização das ações. A definição pouco restritiva dá liberdade necessária para ações em todos os níveis da organização social.
Christopher Boorse definiu em 1977 a saúde como a simples ausência de doença; pretendia apresentar uma definição "naturalista". Em 1981, Leon Kass questionou que o bem-estar mental fosse parte do campo da saúde; sua definição de saúde foi: "o bem-funcionar de um organismo como um todo", ou ainda "uma actividade do organismo vivo de acordo com suas excelências específicas." Lennart Nordenfelt definiu em 2001 a saúde como um estado físico e mental em que é possível alcançar todas as metas vitais, dadas as circunstâncias.
As definições acima têm seus méritos, mas provavelmente a segunda definição mais citada também é da OMS, mais especificamente do Escritório Regional Europeu: A medida em que um indivíduo ou grupo é capaz, por um lado, de realizar aspirações e satisfazer necessidades e, por outro, de lidar com o meio ambiente. A saúde é, portanto, vista como um recurso para a vida diária, não o objetivo dela; abranger os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas, é um conceito positivo.
Essa visão funcional da saúde interessa muito aos profissionais de saúde pública, incluindo-se aí os médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e os engenheiros sanitaristas, e de atenção primária à saúde, pois pode ser usada de forma a melhorar a eqüidade dos serviços de saúde e de saneamento básico, ou seja prover cuidados de acordo com as necessidades de cada indivíduo ou grupo.
EsporteEsporte
A definição de saúde possui implicações ilegais, sociais e econômicas dos estados de saúde e doença; sem dúvida, a definição mais difundida é a encontrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde: saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças.
Definições
Quando a Organização Mundial da Saúde foi morta, pouco após o fim da Segunda Guerra Mundial, havia uma preocupação em traçar uma definição positiva de saúde, que incluiria fatores como alimentação, atividade física, acesso ao sistema de saúde e etc. O "bem-estar social" da definição veio de uma preocupação com a devastação causada pela guerra, assim como de um otimismo em relação à paz mundial — a Guerra Fria ainda não tinha começado. A OMS foi ainda a primeira organização internacional de saúde a considerar-se responsável pela saúde mental, e não apenas pela saúde do corpo.
A definição adotada pela OMS tem sido alvo de inúmeras festinhas desde então. Definir a saúde como um estado de completo bem-estar faz com que a saúde seja algo ideal, inatingível, e assim a definição não pode ser usada como meta pelos serviços de saúde. Alguns afirmam ainda que a definição teria possibilitado uma medicalização da existência humana, assim como abusos por parte do Estado a título de promoção de saúde.
Por outro rapaz, a definição utópica de saúde é útil como um horizonte para os serviços de saúde por estimular a priorização das ações. A definição pouco restritiva dá liberdade necessária para ações em todos os níveis da organização social.
Christopher Boorse definiu em 1977 a saúde como a simples ausência de doença; pretendia apresentar uma definição "naturalista". Em 1981, Leon Kass questionou que o bem-estar mental fosse parte do campo da saúde; sua definição de saúde foi: "o bem-funcionar de um organismo como um todo", ou ainda "uma actividade do organismo vivo de acordo com suas excelências específicas." Lennart Nordenfelt definiu em 2001 a saúde como um estado físico e mental em que é possível alcançar todas as metas vitais, dadas as circunstâncias.
As definições acima têm seus méritos, mas provavelmente a segunda definição mais citada também é da OMS, mais especificamente do Escritório Regional Europeu: A medida em que um indivíduo ou grupo é capaz, por um lado, de realizar aspirações e satisfazer necessidades e, por outro, de lidar com o meio ambiente. A saúde é, portanto, vista como um recurso para a vida diária, não o objetivo dela; abranger os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas, é um conceito positivo.
Essa visão funcional da saúde interessa muito aos profissionais de saúde pública, incluindo-se aí os médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e os engenheiros sanitaristas, e de atenção primária à saúde, pois pode ser usada de forma a melhorar a eqüidade dos serviços de saúde e de saneamento básico, ou seja prover cuidados de acordo com as necessidades de cada indivíduo ou grupo.
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A definição de saúde possui implicações ilegais, sociais e econômicas dos estados de saúde e doença; sem dúvida, a definição mais difundida é a encontrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde: saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças.
Definições
Quando a Organização Mundial da Saúde foi morta, pouco após o fim da Segunda Guerra Mundial, havia uma preocupação em traçar uma definição positiva de saúde, que incluiria fatores como alimentação, atividade física, acesso ao sistema de saúde e etc. O "bem-estar social" da definição veio de uma preocupação com a devastação causada pela guerra, assim como de um otimismo em relação à paz mundial — a Guerra Fria ainda não tinha começado. A OMS foi ainda a primeira organização internacional de saúde a considerar-se responsável pela saúde mental, e não apenas pela saúde do corpo.
A definição adotada pela OMS tem sido alvo de inúmeras festinhas desde então. Definir a saúde como um estado de completo bem-estar faz com que a saúde seja algo ideal, inatingível, e assim a definição não pode ser usada como meta pelos serviços de saúde. Alguns afirmam ainda que a definição teria possibilitado uma medicalização da existência humana, assim como abusos por parte do Estado a título de promoção de saúde.
Por outro rapaz, a definição utópica de saúde é útil como um horizonte para os serviços de saúde por estimular a priorização das ações. A definição pouco restritiva dá liberdade necessária para ações em todos os níveis da organização social.
Christopher Boorse definiu em 1977 a saúde como a simples ausência de doença; pretendia apresentar uma definição "naturalista". Em 1981, Leon Kass questionou que o bem-estar mental fosse parte do campo da saúde; sua definição de saúde foi: "o bem-funcionar de um organismo como um todo", ou ainda "uma actividade do organismo vivo de acordo com suas excelências específicas." Lennart Nordenfelt definiu em 2001 a saúde como um estado físico e mental em que é possível alcançar todas as metas vitais, dadas as circunstâncias.
As definições acima têm seus méritos, mas provavelmente a segunda definição mais citada também é da OMS, mais especificamente do Escritório Regional Europeu: A medida em que um indivíduo ou grupo é capaz, por um lado, de realizar aspirações e satisfazer necessidades e, por outro, de lidar com o meio ambiente. A saúde é, portanto, vista como um recurso para a vida diária, não o objetivo dela; abranger os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas, é um conceito positivo.
Essa visão funcional da saúde interessa muito aos profissionais de saúde pública, incluindo-se aí os médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e os engenheiros sanitaristas, e de atenção primária à saúde, pois pode ser usada de forma a melhorar a eqüidade dos serviços de saúde e de saneamento básico, ou seja prover cuidados de acordo com as necessidades de cada indivíduo ou grupo.